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domingo, 15 de fevereiro de 2009

POLÍTICA CULTURAL - Apoio triplicado

Com os R$ 11 milhões destinados ao primeiro semestre, o Fundo de Apoio à Cultura amplia recursos para o setor e as áreas atendidas

Ricardo Daehn

Da equipe do Correio

Com perspectiva de alcançar R$ 20 milhões durante o ano, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) teve o anúncio do primeiro lote, ao qual foram atrelados R$ 11 milhões destinados a projetos culturais, analisado ontem pelo secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, após a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Na ocasião, ele comemorou a planilha de evolução do fundo, crescente em montantes desde 2003 (quando o FAC liberou R$ 4,2 milhões). “Vamos triplicar, de novo, o apoio às iniciativas culturais no DF. Diante da receita corrente líquida, pode haver aumento nos R$ 9 milhões reservados para a segunda etapa do FAC, em julho”, reforçou. A ampliação também diz respeito às áreas contempladas pelo fundo que, a partir de agora, agrega o segmento de ações de educação patrimonial, além dos tradicionais estímulos à literatura, às artes visuais, ao cinema, à música e a outras cinco áreas.

Para explicar a recém-criada categoria que atenderá setores de patrimônio cultural, histórico, arqueológico, museus e bibliotecas, o secretário lembrou da destacada iniciativa do professor de história Rinaldo Paceli Ferreira, vencedor do Prêmio José Aparecido de Oliveira. “Em trabalho com ações educativas em escolas, ele dá aulas sobre a história de Brasília e, nas lições seguintes, os alunos visitam todos os monumentos relacionados aos temas”, explicou.

Com reserva de R$ 1 milhão, as ações de educação poderão se fixar, entre outros meios, a partir de projetos de visitas guiadas organizadas em museus para estudantes e aprendizado para preservação de arquivos e monumentos sediados na capital. “Haverá melhoria na sensação de pertencimento do cidadão”, aposta Gorgulho.

As porcentagens relacionadas aos R$ 10 milhões do FAC permanecem inalteradas — “numa medida consensual resultado de ampla discussão na classe artística”, como aponta o secretário-adjunto de Cultura, Beto Sales. Gestão, pesquisa e capacitação tomam a menor parcela (3,5%), enquanto porcentagens mais expressivas alcançam 16,5% (cinema) e 13,5% (artes cênicas, música e projetos especiais). O quadro do Conselho de Cultura do DF será o mesmo do ano passado, com seis representantes do governo e seis nomes indicados por organizações de arte.

Pontos fundamentais no edital dizem respeito a pré-requisitos e prazos do FAC: as inscrições dos projetos podem ser feitas até 30 de março, por pessoas físicas ou jurídicas, residentes há pelo menos dois anos no DF, cadastradas junto ao Ceac (Certificado de Ente e Agente Cultural, que aceitará dados de proponentes até 6 de março). A leitura do edital e o preenchimento de formulários podem ser feitos via internet (www.sc.df.gov.br). O limite para análise das propostas pelo Conselho de Cultura será 1º de junho. Trabalhando com o prazo de abril para a liberação de montantes do FAC de 2008, a gerência do fundo atribui a lentidão ao processamento moroso de documentação e pendências em projetos anteriormente beneficiados.

Além dos critérios estipulados em portaria para o julgamento de projetos (que incluem relevância, qualidade geral, aplicação de cultura inclusiva), o secretário Silvestre Gorgulho alerta para um quesito extra que terá peso para a segunda etapa do FAC 2009, em julho. “A gente vai dar muita força às atividades concentradas no cinquentenário de Brasília. Serão filmes, livros, projetos teatrais. Precisamos fazer do cinquentenário não apenas alavanca de autoestima para o brasiliense, mas, sobretudo, mostrar ao Brasil que existe aqui piauiense-brasiliense, acreano-brasiliesnse e paulista-brasiliense. Queremos um resgate da história da cidade que foi, desde a construção, algo muito combatido pela mídia. O estigma das notícias saídas daqui tem que ser alterado, para reforçarmos no país a nossa condição de capital, de patrimônio admirado pelo mundo inteiro”, concluiu.

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