Pessoal da Cultura
Este ano a Comissão Mista do Orçamento se superou em termos de audiência de participação social!
Nos últimos anos a sociedade civil conquistou o direito de participar na tramitação do Orçamento Federal...
Mas na verdade a abertura desta particpação foi pró-forma e, mesmo assim, as entidades não conseguiram ocupar este espaço e, através dele mostrar sua posição e reivindicações sobre a questão orçamentária.
Neste ano, devido às eleições e, talvez também em função da crise e do aperto financeiro que se avizinha, a Comissão optou por fazer um calendário às pressas, sem prazo para que as entidades interessadas se articulassem, talvez tramitando o PLOA 2009 sem a incomoda participação popular.
Sinto que a CULTURA deveria, através de suas entidades, tratar de entrar nestes espaços e lutar para que a participação na construção da Política Cultural Federal, que tem seus primeiros passos para se concretizar, através do processo orçamentário, seja efetivamente participativa.
Em função do exposto, convidamos a todas as entidades e pessoas interessadas a irem à Comissão do Orçamento, aqui em Brasília, no dia 22, para manifestarmos coletivamente por uma verdadeira participação dos entes e agentes na determinação dos caminhos da Política Cultural Nacional.
Que soem os tambores...
Vamos lá Galera...
Se não conseguirmos nada... pelo menos daremos nosso recado e vamos prepararnos para a próxima.
Abaixo vão alguns pontos que destaco necessário destacar:
Também é necessário alertar para:
1 - que estão sendo preparados Seminários Regionais e não Audiência Pública para a participação da Sociedade Civil, incluídas no processo de tramitação do Orçamento.
2- Não existe uma audiência nacional. Só regionais, o que impossibilita ou dificulta uma atuação conjunta.
Sinto que mais que nunca é necessário que participemos, com um posicionamento formal de todas as entidades interessadas, reivindicando uma verdadeira participação no processo orçamentário e contra a farsa legitimadora de um processo espúrio de solicitação de emendas paroquíais.
Para o segmento das pessoas com deficiência com qual o ICAP atua, destaquei o seguinte:
O interesse da articulação de pessoas com deficiência é a definição de Programas e Ações Específicas, com valores adequados, distribuídos segundo as necessidades do segmento em todo o País, com execução verdadeira, sem contingenciamento e de acordo a uma programação adequada.
Ou seja, somos contra o orçamento fictício....
Também seguiremos manifestando a necessidade de priorizar o segmento e a nossa posição contra o veto presidencial ao "não contigenciamento" das ações para "deficientes carentes" que foi apovado na LDO 2008.
A Cultura tem seu orçamento... existe uma função cultura;mas também é pouco executado..
Por tudo isso, pessoal, reitero a necessidade de comparecermos em massa na reunião da CMO em Brasília ... e em todas as outras, protestando contra a farsa e o espetáculo cosmético de participação social no processo orçamentário.
Luiz Fenelon
ICAP
